Ao Juizado Especial Cível
Comarca de ___________
2. QUALIFICAÇÃO:
Fulano(a) de Tal, brasileiro(a), solteiro(a), professor(a), RG n. ____, CPF n. _____, endereço eletrônico _______ residente e domiciliado(a) na Rua ____, nesta cidade, por meio de seu advogado inscrito na OAB/SP sob n. ______, endereço eletrônico ______, com escritório na Rua ____, nesta cidade, onde recebe intimações, com instrumento de mandato anexo (DOC 01), vem perante este juízo, para com fundamento na Lei Federal n. 9.099/1995, propor
AÇÃO _____,
em face de _______ (nome, CNPJ, endereço do estabelecimento), pelas razões e fins que passa a expor:
Fulano(a) de Tal, brasileiro(a), solteiro(a), professor(a), RG n. ____, CPF n. _____, endereço eletrônico _______ residente e domiciliado(a) na Rua ____, nesta cidade, por meio de seu advogado inscrito na OAB/SP sob n. ______, endereço eletrônico ______, com escritório na Rua ____, nesta cidade, onde recebe intimações, com instrumento de mandato anexo (DOC 01), vem perante este juízo, para com fundamento na Lei Federal n. 9.099/1995, propor
AÇÃO _____,
em face de _______ (nome, CNPJ, endereço do estabelecimento), pelas razões e fins que passa a expor:
03 Dicas
01 => Narra-se, neste espaço, apenas os Fatos, em terceira pessoa do singular.
02 => Após indicar o Autor/Requerente e o Réu/Requerido, passar a expor o restante das ideias somente por meio dessas denominações.
03 => Procurar ser conciso(a), claro(a) e objetivo(a).
Exemplo:
O(A) Autor(a) é professor(a) na escola ____ na cidade de ____. Sempre arcou com suas obrigações civis em dia, tendo honrado seus pagamentos sem atraso.
Ocorre que teve seu nome inscrito indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito, por cobrança indevida de (...)
Fundamenta-se, aqui, com argumentos jurídicos e não apenas legais.
03 Passos
01 => Indica-se, primeiro, os artigos de lei que embasam a questão.
02 => Em seguida, cita-se jurisprudência condizente.
03 => Por fim, menciona-se doutrina selecionada.
5. III - DO PEDIDO
Pede-se com especificidades.
Exemplo:
Diante do exposto, requer a citação da empresa, para comparecer à sessão de conciliação ou audiência de instrução e julgamento, para a composição ou condenação da requerida a _____, e pagar custas e honorários advocatícios.
6. PROVAS
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitido.
7. VALOR DA CAUSA
Dá-se à causa o valor de: R$___.
8. PEDIDO DE DEFERIMENTO
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
9. LOCAL, DATA E ASSINATURA
_____________, ____ de __________ de 20 __.
OAB / SP.: ______________
