Idec lança nova campanha contra aumentos de tarifas de ônibus

 

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Idec | Cuidado, é golpe! - WhatsApp

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IDEC - Conheça seus Direitos | Comprou um produto e veio com defeito?

O direito à garantia está na lei. Há pelo menos três modalidades que asseguram a qualidade, eficiência e durabilidade do produto, a garantia legal, a contratual e a estendida. Entenda como reclamar

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IDEC - Direito à Saúde | Brasileiros querem e podem trocar de plano de saúde

De janeiro a abril, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) recebeu 122.678 consultas, sendo 43% delas procurando por contratos mais baratos. Esse número bateu um recorde e mostra a dificuldade financeira da população e um esforço para manter o benefício em meio a crise. Para a coordenadora do programa de Saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete, a portabilidade de planos de saúde é um instrumento importante para o consumidor. O Globo

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IDEC - Mobilidade Urbana | O transporte precisa respirar. Chega de aperto!

Desde o início da pandemia da Covid-19, a lotação do transporte público tem sido motivo de reclamação e medo para quem precisa se locomover nas cidades brasileiras. O problema dos veículos cheios não é novo, mas com risco de transmissão da doença, ele se tornou ainda mais grave e até aumentou. Por isso, nós entendemos que, como medida emergencial temporária, o governo federal precisa repassar uma verba para as prefeituras manterem o transporte em circulação com a frequência necessária para evitar as lotações. Idec

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Conheça seus Direitos | Os dados compartilhados entre WhatsApp e Facebook

O WhatsApp é um aplicativo de troca de mensagens usado diariamente por 98% dos brasileiros, para atividades pessoais e profissionais, por isso o “consentimento forçado” do grupo Facebook é tão problemático. Você já entendeu o que está em jogo com a mudança na política de privacidade do WhatsApp? Veja nossas dicas

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Conheça seus Direitos - Telecomunicações e Direitos Digitais | Privacidade no WhatsApp: autoridades notificam Facebook

Após nossa pressão, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, o Ministério Público Federal e a Secretaria Nacional do Consumidor publicam uma recomendação para que o Facebook adie as mudanças na política de privacidade do WhatsApp. Um importante passo, que pode ser considerado uma vitória parcial, mas ainda insuficiente para barrar o "consentimento forçado" imposto pelo grupo Facebook porque, mesmo que as recomendações sejam aceitas pela empresa, podem ser revogadas a qualquer momento. Zedd Brasil

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Conheça seus Direitos - Telecomunicações e Direitos Digitais | Coleta de dados sem consentimento: empresa é condenada

A Via Quatro, concessionária responsável pela linha amarela do metrô de São Paulo, foi condenada pelo uso de reconhecimento facial nas estações, resultado de uma ação que iniciamos em 2018, a primeira do tipo no Brasil sobre o tema. A decisão determina que a empresa, que já estava proibida de captar imagens, sons e qualquer dado pessoal sem autorização, pague uma indenização referente ao período em que houve coleta de dados no valor de R$ 100 mil por danos morais coletivos que será destinada ao Fundo de Direitos Difusos. Folha de S. Paulo

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Conheça seus Direitos - Direito à Saúde | Remédios mais baratos: STF derruba patentes

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu derrubar patentes de produtos farmacêuticos e de equipamentos da área de saúde que já tinham sido prorrogadas para além do prazo limite original. A decisão vai permitir, por exemplo, que 3.435 medicamentos, muitos deles de alto custo e que tinham se beneficiado por prorrogação acima desse prazo, tenham agora a patente derrubada, permitindo a produção de remédios genéricos usados em tratamentos como câncer, HIV, diabetes, hepatites virais, disfunção erétil e obesidade. Exame

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Conheça seus Direitos - Serviços Financeiros | Acordo dos planos econômicos agora vale para todos!

 

O Superior Tribunal de Justiça definiu que não é necessária lista prévia em Ações Civis Públicas para executar a sentença decorrente das perdas em cadernetas de poupança, como a que ajuizamos no caso do Plano Verão. Na prática, qualquer consumidor, independente de estar em nosso quadro de associados, pode se beneficiar da Ação. A tese, proposta pelo Banco do Brasil e pelo Banco HSBC, tentava mudar o entendimento da própria corte, e que nós sempre defendemos, para excluir consumidores que não fossem associados dos processos de ressarcimento. Idec

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Conheça seus Direitos | Serviços Financeiros - O combate ao superendividamento avança!

 

Vitória importante para os consumidores brasileiros: desde 2015 tramitando no Congresso, o Projeto de Lei do Superendividamento, que busca incluir um capítulo sobre prevenção e tratamento de dívidas no Código de Defesa do Consumidor, foi aprovado na Câmara dos Deputados. A medida contou com nosso apoio desde o início e agora a luta continua no Senado Federal, seguiremos pressionando para que o projeto seja aprovado e auxilie na recuperação econômica dos mais de 30 milhões de consumidores que não conseguem pagar suas dívidas. Idec

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IDEC - LGPD | 10 perguntas para se fazer sobre a lei de dados pessoais

Essa semana lançamos dois manuais de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, um voltado para organizações da sociedade civil e outro voltado para empresas. Com a LGPD aprovada e em vigor, a partir de agora, quem pretender coletar e tratar suas informações deve ter sua autorização e explicar o que fará com elas. Para te ajudar a entender o que pode e o que não pode, respondemos algumas perguntas que todo consumidor deve fazer para proteger seus dados. Idec

IDEC - Mobilidade Urbana | SP: idosos sofrem impacto com fim da gratuidade

Na capital paulista, pessoas com idades entre 60 e 64 anos têm até mesmo adiado a ida ao médico para evitar o gasto com transporte público. O benefício foi cortado em nível municipal pelo prefeito Bruno Covas (SPTrans) e, em âmbito estadual, pelo governador João Doria (EMTU, CPTM e Metrô). Na última eleição municipal da capital, eleitores acima de 60 anos foram o foco da campanha que elegeu Bruno Covas no segundo turno. Rede Record

IDEC - TELECOMUNICAÇÕES E DIREITOS DIGITAIS | Riscos de crimes após vazamento de dados

Após a divulgação do maior vazamento de dados da história do país, envolvendo informações pessoais de mais de 223 milhões de pessoas, os consumidores brasileiros estão mais suscetíveis a fraudes e crimes financeiros. Nossa especialista recomenda a consulta constante no sistema Registrato, do Banco Central, em que é possível acompanhar relatórios de contas correntes, empréstimos e outras movimentações cadastradas em seu nome. No caso de benefícios sociais, é importante registrar-se nos aplicativos do governo para saber sobre possíveis cadastros suspeitos. A Tarde

Mas como se proteger desses crimes?

Nosso especialista participou do jornal da TV Cultura para falar sobre segurança digital e os recentes vazamentos de dados pessoais. Qual é a explicação para essas falhas de segurança e quais as consequências e riscos? Assista a entrevista e veja as dicas para se proteger. Opinião

IDEC - ENERGIA E SUSTENTABILIDADE | Seu gasto com geladeira poderia ser 66% menor

Os brasileiros poderiam gastar um terço do valor que pagam hoje na conta de luz com o uso de geladeira caso o país adotasse o padrão de eficiência energética recomendado pela ONU, aponta uma pesquisa do Instituto Escolhas. Hoje, o custo médio mensal com uma geladeira é de R$ 45,50, caso o padrão fosse adotado, o valor cairia para R$ 15,40, uma economia de R$ 30,10 por mês. Folha de S. Paulo

IDEC - Direito à Saúde | Não aceitamos remédios mais caros na pandemia

Participamos de audiência pública para debater sobre o reajuste dos medicamentos na pandemia. A autorização para um aumento de até 10% nos remédios no último dia 31 de março, motivou os senadores a discutir um projeto para proibir reajustes de medicamentos durante este período. Nosso representante argumentou que é preciso mudar a legislação que regulamenta os preços dos remédios. Rádio Nacional

IDEC - Direito à Saúde | O absurdo que é o fura-fila das vacinas

 

Em artigo de opinião, Teresa Liporace, nossa diretora executiva, e Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, afirmam que o fura-fila da vacina é um dos golpes mais baixos e covardes contra a população brasileira desde o início da pandemia. “É uma lembrança macabra de que ainda vivemos sob uma estrutura racista, montada para produzir desigualdade e morte.” Folha de S. Paulo

IDEC - Evento | Vamos falar sobre o impacto da poluição do plástico no mundo?

 

Na próxima quinta-feira (25), promovemos um debate sobre o filme The Story of Plastic. Você poderá assistir ao documentário a qualquer momento antes do nosso encontro e depois acompanhar nossa live no youtube e tirar suas dúvidas. Inscreva-se!

IDEC - Conheça seus Direitos | Shows cancelados? Saiba os direitos do consumidor

 

A pandemia de Covid-19 faz com que shows e festivais fossem adiados ou cancelados. E por causa da crise sanitária, o governo dispensou as empresas de turismo, cultura e estabelecimentos comerciais de fazerem o reembolso imediato de serviços cancelados. O prazo de remarcação e reembolso foi estendido por mais um ano, até 2022.O Globo

IDEC - Participe! Ajude a melhorar os serviços de telecomunicações

A Anatel está com consulta pública aberta para revisar o RCG (Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações). O RGC é o principal instrumento de prevenção de práticas abusivas nas relações de consumo nos serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à internet e televisão por assinatura. Um dos pontos que mais preocupam na revisão é sobre as regras de atendimentos presenciais. Se aprovada, existe a possibilidade de idosos e pessoas com dificuldade com o atendimento digital terem de pagar pelo atendimento presencial. É muito importante que você contribua com esse processo para garantir seus direitos. Participe!