Planos de Saúde - Atendimento de Emergência ou Urgência

 

Envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor

 

Planos de Saúde e Consumidor

 

Responsabilidade por Fraudes e Delitos nas Operações Bancárias

 

Conjur | Convenção prevalece sobre o CDC em caso de dano material de empresa aérea, diz STJ

 

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Direito do Consumidor: regras para troca de presentes após datas comemorativas

 

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Senado Federal | 5 Práticas que o Código de Defesa do Consumidor Proíbe

Senado Federal | Atenção, É Lei!

 A regra vale especificamente para produtos vendidos na internet. É o que diz a Lei 13.543/17.

STF e Planos de Saúde | Energia Elétrica

 

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Jornal O DIA SP | Você Sabia? Os Principais Direitos dos Consumidores Superendividados no Brasil

 

Imagem: Pixabay.

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Veja | A decisão da Justiça sobre ação de Luana Piovani contra empresas aéreas

 

Luana Piovani - (Reprodução/Instagram) 

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Retrospectiva 2024: o Direito das Relações de Consumo em 2024

 

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Migalhas | Gol é condenada a indenizar passageiros por atraso de 20 horas

 

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