Blog do Consumidor | E-commerce, Contratos Digitais, Planos de Saúde, Voos, Luz, Água, Telefonia etc

Conheça seus Direitos!

Páginas

  • Início
  • Sobre
  • Juizados Especialidades
  • Tamanho das Petições
  • Modelos de Petições Iniciais
  • Links Úteis

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025

Senado Federal | Atenção, É Lei!

 A regra vale especificamente para produtos vendidos na internet. É o que diz a Lei 13.543/17.



Postado por NM às 05:42 Nenhum comentário:
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest

terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

STF e Planos de Saúde | Energia Elétrica

 


Saiba mais!

Boa leitura!

Postado por NM às 04:58 Nenhum comentário:
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Marcadores: Energia, Planos de Saúde, Supremo Tribunal Federal (STF)
Postagens mais recentes Postagens mais antigas Página inicial
Assinar: Postagens (Atom)

Translate

Visitas desde Junho de 2020

Declarações

  • Declaração do Dr. Ives Gandra Martins
  • Declaração do Ministro Francisco Rezek
  • Declaração do Dr. Marcelo Figueiredo

Coluna | Advogado do Consumidor & Cidadão Consciente - O DIA SP

  • Coluna | Advogado do Consumidor & Cidadão Consciente - O DIA SP

Nosso Perfil no LinkedIn!

Nosso Perfil no LinkedIn!
Acompanhe as novidades!

Nosso Perfil no Instagram!

Nosso Perfil no Instagram!
Siga-nos!

Planos de Saúde e Consumidor

Planos de Saúde e Consumidor

Planos de Saúde - Atendimento de Emergência ou Urgência

Planos de Saúde - Atendimento de Emergência ou Urgência

Envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor

Envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor

Responsabilidade por Fraudes e Delitos nas Operações Bancárias

Responsabilidade por Fraudes e Delitos nas Operações Bancárias

Consumidor com que os Comerciantes Sonham

Consumidor - Prevenir é melhor do que remediar!

Proteção Contratual do Consumidor

Contratos de Plano de Saúde - Tempo de Internação

Proteção Constitucional do Consumidor

Ferramentas de Defesa do Consumidor

Tarifas - ex. contas de luz | relações de consumo

Entenda a Diferença entre Publicidade Enganosa e Abusiva

O Código do Consumidor se aplica às relações bancárias?

O Código do Consumidor se aplica à entidade de previdência privada?

Planos de Saúde | Reajuste por Mudança de Faixa Etária - O que Você precisa saber!

Direito dos Idosos

  • LinkedIn - Direito dos Idosos

Pesquisar neste blog

E-Book | Tudo que Você precisa saber sobre Planos de Saúde!

Comprar Agora

Tire sua Dúvida de Consumidor


Envie sua dúvida para mim.

Fale comigo: nicholas.merlone@gmail.com


Nossa Escrivaninha no Migalhas

Nossa Escrivaninha no Migalhas

Nossa Escrivaninha no Jusbrasil

Nossa Escrivaninha no Jusbrasil

Sobre



Nicholas Merlone

Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Mestre em Direito. Advogado (OAB/SP: 303.636) c/ Escritórios Parceiros. Professor & Escritor.

Nossos Serviços

Advocacia (Consultiva e Contenciosa) - Planos de Saúde, E-commerce, Telefonia & Outras Áreas. Juizados Especiais Cíveis. Ações Cíveis, Petições, Contratos, Consultas e Pareceres | Direito do Consumidor.

Fale comigo: nicholas.merlone@gmail.com
Ou se preferir: + 55 (11) 98395-9794 (WhatsApp)

Merlone Imóveis

Merlone Imóveis

Tudo o que Você precisa saber sobre E-commerce e seus Direitos do Consumidor


Saiba mais!

Boa leitura!

Todos os POSTs | E-commerce


Confira aqui!

Boa leitura!

Conheça seus Direitos | E-commerce - Direito do Consumidor

Garantia dos produtos em compras online

5 direitos dos consumidores nas compras online

Os impactos da Covid-19 no e-commerce

Repositório | Jurisprudência STJ - E-commerce


Saiba mais!

Boa leitura!

Todos os POSTs | Planos de Saúde


Confira aqui!

Boa leitura!

Repositório | Jurisprudência STJ - Planos de Saúde


Saiba mais!

Boa leitura!

Modelo de Carta produzido pelo IDEC p/ Consulta Médica Negada


NÓS solicitamos!

O IDEC nos Entregou!

Saiba mais!

Boa leitura!


Conheça seus Direitos | Direito do Consumidor

IDEC: Black Friday

Ano foi marcado por reflexos da LGPD nas relações de consumo

Como agir em caso de produtos com defeito


NM Advogado & Escritórios Parceiros


Cidadania em Debate & Consumidor Consciente

direito à Saúde p/ Não advogados!

Cartilha do Jovem Consumidor



Saiba mais!

Boa leitura!

Guia de Responsabilidade Social p/ o Consumidor

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – Wikipédia, a enciclopédia livre

Saiba mais!

Boa leitura!

Cartilhas OAB/SP - Consumidor / Covid-19

OAB / SP
Conheça seus Direitos!

Cartilha 1

Cartilha 2

Boa leitura!

Cartilha do Consumidor - Procon

Carta de Serviços – PROCON – Prefeitura Municipal de Cacoal

Saiba mais!

Boa leitura!

STJ - Pesquisa Pronta

STJ - Pesquisa Pronta
Direito do Consumidor

Posts em Destak!

E-commerce: Conheça seus Direitos!

AASP - CDC 30 anos - AASP lança Revista sobre o Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Carta produzido pelo IDEC p/ Consulta Médica Negada

Idec - Conta de luz explodiu após período de autoleitura? Saiba como agir

Cobrança indevida na telefonia: entenda o que são os serviços adicionais

AASP - 30 anos do CDC

Defensoria Pública SP - Defesa do Consumidor

Ministério Público SP - Consumidor

EMPRESA AMIGA DA JUSTIÇA

Consumidor.gov.br é canal oficial do Tribunal de Justiça de SP

Plataforma consumidor.gov.br atinge a marca de 2 milhões de registros

TJ/SP - Consumidor.gov.br facilita resolução de problemas entre clientes e empresas



JBlog | Conheça seus Direitos

JBlog | Conheça seus Direitos
Confira os textos da Época

Rizzatto Nunes - Super Dicas


Adquira Já o Seu!

Josué Rios - Guia dos seus direitos

https://encrypted-tbn0.gstatic.com/images?q=tbn%3AANd9GcQiNxyAn4jCykoj_gJ8CYu5pCetMYEwLCOrq_olWRhJmtXEcYGK&usqp=CAU

Adquira Já o Seu!

ABC do CDC - Rizzatto Nunes

ABC do CDC - Rizzatto Nunes
Direito do Consumidor

Dúvidas & Respostas

Dúvidas & Respostas
Esclareça suas Dúvidas!

Postagens mais visitadas

  • Viva o consumidor, a proteção de dados e o mercado
    Por: Renato Opice Blum e Shirly Wajsbrot /// 11 de março de 2021 Em artigo Renato Opice Blum e Shirly Wajsbrot abordam a relação (quase) í...
  • STF e Planos de Saúde | Energia Elétrica
      Saiba mais ! Boa leitura!
  • Jornal O DIA SP | Você Sabia? Os Principais Direitos dos Consumidores Superendividados no Brasil
      Imagem: Pixabay. Saiba mais ! Boa leitura!
  • AASP - CDC 30 anos - AASP lança Revista sobre o Código de Defesa do Consumidor
    O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa seus 30 anos em setembro como uma lei que pegou e deu certo. Consumidores e fornecedores tê...
  • Advogado do Consumidor - Conheça seus Direitos | Previdência Privada e Consumidor
     
  • Planos de saúde vão cobrir exames para detecção do novo coronavírus
    Publicado em 14/08/2020 - 08:15 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil ...

Cadernos

  • 123 Milhas (1)
  • 30 anos do CDC (7)
  • AASP (2)
  • Academias & Personal Trainers (1)
  • Ação Civil Pública (1)
  • Acesso ao Judiciário (2)
  • Acidente de Consumo (5)
  • Advogado do Consumidor (14)
  • Agressão de Consumidor em Supermercado (1)
  • Água (1)
  • Alesp (1)
  • Alimentação (2)
  • Anatel (1)
  • ANEEL (1)
  • ANPD (2)
  • ANS (5)
  • Anvisa (2)
  • Apple (3)
  • Assinatura Falsificada em Contrato de Empréstimo (1)
  • Atendimento (1)
  • Ato Obsceno (1)
  • Autismo (2)
  • Avarias em Mudança Internacional (1)
  • Banco Central (BCB) (2)
  • Banco responde por empréstimos contratados após cliente cair em golpe (1)
  • Bancos (42)
  • Black Friday (3)
  • Cadastro de Inadimplentes (10)
  • Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) (4)
  • Câmara dos Deputados (6)
  • Câncer (3)
  • Carrefour (1)
  • CDC (3)
  • Chat (1)
  • Cidadão (1)
  • Cidadão Consciente (1)
  • Cinema (1)
  • cirurgia (1)
  • Clube de Futebol (1)
  • CNJ (2)
  • CNN Brasil (1)
  • Cobrança Indevida (20)
  • Combustível (1)
  • Companhia aérea indenizará passageiro que teve voo cancelado por greve geral na França (1)
  • Concessionária Rodovias (2)
  • Condomínio (1)
  • Congresso Nacional (1)
  • Conheça seus Direitos (118)
  • Construtora (4)
  • consulta médica (1)
  • Consumidor (19)
  • Consumidor com que os Comerciantes Sonham (1)
  • Consumidor Consciente (5)
  • Consumidor Moderno (2)
  • Consumidor Prevenir é melhor do que remediar! (1)
  • Consumidor.gov.br (5)
  • Consumo Consciente (1)
  • Contratos (6)
  • Coronavírus (4)
  • Covid-19 (17)
  • Crimes de Consumo (1)
  • Criptomoedas (3)
  • Cruzeiro Martítimo (1)
  • Dados Pessoais (4)
  • Dano Material (1)
  • Danos Estéticos (13)
  • Danos Materiais (46)
  • Danos Morais (188)
  • Defeito (4)
  • Defensoria Pública / SP (1)
  • Devolução do Valor Pago (3)
  • Direito à Informação (5)
  • Direito à Saúde (104)
  • Direito das Relações de Consumo em 2024 (1)
  • Direito Digital (6)
  • Direito do Consumidor (14)
  • Direito dos Deficientes (6)
  • Direito dos Idosos (17)
  • Direitos Autorais (1)
  • Direitos Digitais (3)
  • Direitos Humanos (1)
  • Dívidas (1)
  • Doador de Sangue (1)
  • Doença Rara (1)
  • E-Book (1)
  • E-commerce (14)
  • Educação (5)
  • Educação Financeira (1)
  • Empresas Aéreas (2)
  • Energia (14)
  • Erro Médico (9)
  • Escola (1)
  • Eventos (4)
  • Fabiano Del Masso (1)
  • Faixa Etária (2)
  • Falha na Prestação de Serviços (7)
  • Fazenda Pública (1)
  • Ferramentas de Defesa do Consumidor (1)
  • Festas (1)
  • Fim de Ano (1)
  • Finanças Pessoais (1)
  • Financeira Danos em Caso de Fraude (5)
  • Fintechs (1)
  • Ford (1)
  • Furto em Estacionamento de Supermercado (3)
  • Guia dos seus Direitos (1)
  • Home Care (1)
  • IA (1)
  • Idec (77)
  • Imóveis (7)
  • Indenização (66)
  • Informações Obscuras (1)
  • Inteligência Artificial (1)
  • Internação (1)
  • Internet (1)
  • IPTU (1)
  • IPVA (1)
  • Itaú (1)
  • JEC Brasília (1)
  • JEC Goiânia (2)
  • JEC São Luís (1)
  • JEC/DF (1)
  • JEC/SP (1)
  • Judeus (1)
  • Jurisprudência (268)
  • Jurisprudência em TESES (1)
  • Justiça (2)
  • Legislação Paulista (1)
  • LGPD (4)
  • Liquidação (1)
  • Luana Piovani (1)
  • Medicamento (12)
  • Meia-Entrada (1)
  • Meio Ambiente (1)
  • Mercado (1)
  • Mês do Consumidor (1)
  • Migalhas (5)
  • Ministério da Saúde (1)
  • Ministério Público / SP (2)
  • Mobilidade Reduzida (1)
  • Mobilidade Urbana (7)
  • MPF (1)
  • Natal (2)
  • Negativação Indevida (3)
  • Notebook (1)
  • Notícias da Hora (76)
  • Notícias do Consumidor (363)
  • Oferta Não Cumprida (2)
  • Pacote de Viagens (4)
  • Patentes (1)
  • Penal (1)
  • Pet (1)
  • Pet shop (1)
  • Petição Inicial (1)
  • Petrobras (1)
  • Pirâmide Financeira (1)
  • PIX (5)
  • Plano de Internet (1)
  • Planos de Saúde (68)
  • Planos Econômicos (2)
  • Plástico (1)
  • Poluição (1)
  • Posto de Gasolina (1)
  • Práticas Abusivas (1)
  • Previdência Privada (2)
  • Procon (13)
  • Procon SP (1)
  • Produto Impróprio (1)
  • Proteção constitucional do consumidor (2)
  • Proteção Contratual do Consumidor (1)
  • Proteção de Dados (2)
  • Prótese (1)
  • Publicidade (1)
  • Publicidade Abusiva (1)
  • Publicidade Enganosa (1)
  • RECALL (2)
  • Redes Sociais (6)
  • Refinanciamento de Empréstimos não Autorizados (1)
  • Reforma Tributária (1)
  • Relação Jurídica de Consumo (20)
  • Relações Bancárias (39)
  • Remédio (4)
  • Responsabilidade do Fornecedor (4)
  • Responsabilidade por Fraudes e Delitos nas Operações Bancárias (1)
  • Rizzatto Nunes (6)
  • Saques Indevidos (1)
  • Saúde Suplementar (1)
  • Seguradora (6)
  • Segurança do Consumidor (5)
  • Seguro de Vida (3)
  • Seguros (1)
  • Senacon (1)
  • Senado Federal (2)
  • Senado Federal | 5 Práticas que o Código de Defesa do Consumidor Proíbe (1)
  • Serviços Financeiros (4)
  • Shopping (1)
  • Shows (1)
  • Shows cancelados (2)
  • Sistema Único de Saúde (SUS) (2)
  • Site de Compras (1)
  • StartUps (1)
  • Súmula 479 (1)
  • Superendividamento (2)
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ) (38)
  • Supremo Tribunal Federal (STF) (4)
  • Sustentabilidade (1)
  • Tarifas (1)
  • Telecomunicações (8)
  • Telefonia (17)
  • Telemarketing (2)
  • Teoria do Desvio Produtivo (2)
  • Teses (1)
  • TJ/AC (11)
  • TJ/AL (2)
  • TJ/BA (1)
  • TJ/DF (75)
  • TJ/ES (20)
  • TJ/GO (6)
  • TJ/MA (2)
  • TJ/MG (48)
  • TJ/MS (43)
  • TJ/PB (4)
  • TJ/PR (8)
  • TJ/RJ (3)
  • TJ/RS (3)
  • TJ/SC (6)
  • TJ/SP (37)
  • Transporte Coletivo (3)
  • Tratamento Domiciliar (1)
  • TRF1 (6)
  • TRF3 (5)
  • TRF4 (4)
  • Troca de Produtos (1)
  • Uber (1)
  • Vacina (4)
  • Venda Casada (1)
  • Viagem Contratada sem Ônus (1)
  • Viagens de Avião (34)
  • Viagens de Ônibus (1)
  • Vício (1)
  • Vício Oculto (2)
  • WhatsApp (2)

Cartilha - Estatuto do Torcedor

Cartilha - Estatuto do Torcedor

Consumers International

Consumers International

Código de Defesa do Consumidor

Código de Defesa do Consumidor

Leis dos Juizados Especiais

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei Federal n. 9.099/1995

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei Federal n. 12.153/2009



Idec

Idec

Consumidor Moderno

Consumidor Moderno

Consumidor.gov.br

Consumidor.gov.br

Reclame AQUI

Reclame AQUI

Proteste!

Proteste!

Procon SP

Procon SP

Juizados Especiais

Juizados Especiais

OAB / SP

OAB / SP

AASP

AASP

Ministério Público SP

Ministério Público SP

Defensoria Pública

Defensoria Pública

Arquivo do blog

  • ▼  2025 (13)
    • ►  junho (5)
    • ►  maio (1)
    • ►  março (1)
    • ▼  fevereiro (2)
      • Senado Federal | Atenção, É Lei!
      • STF e Planos de Saúde | Energia Elétrica
    • ►  janeiro (4)
  • ►  2024 (17)
    • ►  dezembro (1)
    • ►  novembro (5)
    • ►  agosto (4)
    • ►  julho (3)
    • ►  junho (3)
    • ►  janeiro (1)
  • ►  2023 (18)
    • ►  dezembro (1)
    • ►  julho (5)
    • ►  fevereiro (4)
    • ►  janeiro (8)
  • ►  2022 (23)
    • ►  dezembro (5)
    • ►  novembro (1)
    • ►  setembro (4)
    • ►  agosto (3)
    • ►  março (1)
    • ►  fevereiro (8)
    • ►  janeiro (1)
  • ►  2021 (154)
    • ►  outubro (1)
    • ►  setembro (9)
    • ►  agosto (5)
    • ►  junho (4)
    • ►  maio (9)
    • ►  abril (16)
    • ►  março (23)
    • ►  fevereiro (32)
    • ►  janeiro (55)
  • ►  2020 (339)
    • ►  dezembro (25)
    • ►  outubro (77)
    • ►  setembro (74)
    • ►  agosto (51)
    • ►  julho (71)
    • ►  junho (41)
  • ►  2012 (1)
    • ►  dezembro (1)
Tema Simples. Imagens de tema por sandoclr. Tecnologia do Blogger.