Blog do Consumidor | E-commerce, Contratos Digitais, Planos de Saúde, Luz, Água, Telefonia etc

Conheça seus Direitos!

Páginas

Início
Sobre
Juizados Especialidades
Tamanho das Petições
Modelos de Petições Iniciais
Links Úteis

sábado, 22 de julho de 2023

Agência Senado | Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Saiba mais!

Boa leitura!

Postado por NM às 08:20

Enviar por e-mail Postar no blog!Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest

Marcadores: Autismo, Doador de Sangue, Mobilidade Reduzida, Senado Federal

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Assinar: Postar comentários (Atom)

Translate

Visitas desde Junho de 2020

Coluna | Advogado do Consumidor & Cidadão Consciente - O DIA SP

Coluna | Advogado do Consumidor & Cidadão Consciente - O DIA SP

Nosso Perfil no LinkedIn!

Acompanhe as novidades!

Nosso Perfil no Instagram!

Siga-nos!

Consumidor com que os Comerciantes Sonham

Consumidor - Prevenir é melhor do que remediar!

Proteção Contratual do Consumidor

Contratos de Plano de Saúde - Tempo de Internação

Proteção Constitucional do Consumidor

Ferramentas de Defesa do Consumidor

Tarifas - ex. contas de luz | relações de consumo

Entenda a Diferença entre Publicidade Enganosa e Abusiva

O Código do Consumidor se aplica às relações bancárias?

O Código do Consumidor se aplica à entidade de previdência privada?

Planos de Saúde | Reajuste por Mudança de Faixa Etária - O que Você precisa saber!

Direito dos Idosos

LinkedIn - Direito dos Idosos

Pesquisar neste blog

E-Book | Tudo que Você precisa saber sobre Planos de Saúde!

Comprar Agora

Tire sua Dúvida de Consumidor

Envie sua dúvida para mim.

Fale comigo: nicholas.merlone@gmail.com

Nossa Escrivaninha no Migalhas

Nossa Escrivaninha no Jusbrasil

Sobre

Nicholas Merlone

Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Mestre em Direito. Advogado (OAB/SP: 303.636) c/ Escritórios Parceiros. Professor & Escritor.

Nossos Serviços

Advocacia (Consultiva e Contenciosa) - Planos de Saúde, E-commerce, Telefonia & Outras Áreas. Juizados Especiais Cíveis. Ações Cíveis, Petições, Contratos, Consultas e Pareceres | Direito do Consumidor.

Fale comigo: nicholas.merlone@gmail.com

Ou se preferir: + 55 (11) 98395-9794 (WhatsApp)

Merlone Imóveis

Tudo o que Você precisa saber sobre E-commerce e seus Direitos do Consumidor

Saiba mais!

Boa leitura!

Todos os POSTs | E-commerce

Confira aqui!

Boa leitura!

Conheça seus Direitos | E-commerce - Direito do Consumidor

Garantia dos produtos em compras online

5 direitos dos consumidores nas compras online

Os impactos da Covid-19 no e-commerce

Repositório | Jurisprudência STJ - E-commerce

Saiba mais!

Boa leitura!

Todos os POSTs | Planos de Saúde

Confira aqui!

Boa leitura!

Repositório | Jurisprudência STJ - Planos de Saúde

Saiba mais!

Boa leitura!

Modelo de Carta produzido pelo IDEC p/ Consulta Médica Negada

NÓS solicitamos!

O IDEC nos Entregou!

Saiba mais!

Boa leitura!

Conheça seus Direitos | Direito do Consumidor

IDEC: Black Friday

Ano foi marcado por reflexos da LGPD nas relações de consumo

Como agir em caso de produtos com defeito

NM Advogado & Escritórios Parceiros

Cidadania em Debate & Consumidor Consciente

direito à Saúde p/ Não advogados!

Cartilha do Jovem Consumidor

Saiba mais!

Boa leitura!

Guia de Responsabilidade Social p/ o Consumidor

Saiba mais!

Boa leitura!

Cartilhas OAB/SP - Consumidor / Covid-19

Conheça seus Direitos!

Cartilha 1

Cartilha 2

Boa leitura!

Cartilha do Consumidor - Procon

Saiba mais!

Boa leitura!

STJ - Pesquisa Pronta

Direito do Consumidor

Posts em Destak!

E-commerce: Conheça seus Direitos!

AASP - CDC 30 anos - AASP lança Revista sobre o Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Carta produzido pelo IDEC p/ Consulta Médica Negada

Idec - Conta de luz explodiu após período de autoleitura? Saiba como agir

Cobrança indevida na telefonia: entenda o que são os serviços adicionais

AASP - 30 anos do CDC

Defensoria Pública SP - Defesa do Consumidor

Ministério Público SP - Consumidor

EMPRESA AMIGA DA JUSTIÇA

Consumidor.gov.br é canal oficial do Tribunal de Justiça de SP

Plataforma consumidor.gov.br atinge a marca de 2 milhões de registros

TJ/SP - Consumidor.gov.br facilita resolução de problemas entre clientes e empresas

JBlog | Conheça seus Direitos

Confira os textos da Época

Rizzatto Nunes - Super Dicas

Adquira Já o Seu!

Josué Rios - Guia dos seus direitos

Adquira Já o Seu!

ABC do CDC - Rizzatto Nunes

Direito do Consumidor

Dúvidas & Respostas

Esclareça suas Dúvidas!

Postagens mais visitadas

Viva o consumidor, a proteção de dados e o mercado

Por: Renato Opice Blum e Shirly Wajsbrot /// 11 de março de 2021 Em artigo Renato Opice Blum e Shirly Wajsbrot abordam a relação (quase) í...
Planos de saúde vão cobrir exames para detecção do novo coronavírus

Publicado em 14/08/2020 - 08:15 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil ...
Tudo o que Você precisa saber sobre E-commerce e seus Direitos do Consumidor

Por Nicholas Merlone Panorama Geral Com a chegada da Era da Informação , as atividades econômicas de comércio foram marcadas por inovações,...
STJ - Julgamento de repetitivo suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica de plano de saúde após bariátrica

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são...
AASP - CDC 30 anos - AASP lança Revista sobre o Código de Defesa do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa seus 30 anos em setembro como uma lei que pegou e deu certo. Consumidores e fornecedores tê...
Os 30 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor

Rizzatto Nunes quinta-feira, 11 de março de 2021 Na data de hoje, 11 de março de 2021, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) faz 30 a...

Cadernos

123 Milhas (1)
30 anos do CDC (7)
AASP (2)
Academias & Personal Trainers (1)
Ação Civil Pública (1)
Acesso ao Judiciário (2)
Acidente de Consumo (5)
Advogado do Consumidor (14)
Agressão de Consumidor em Supermercado (1)
Água (1)
Alesp (1)
Alimentação (2)
Anatel (1)
ANEEL (1)
ANPD (2)
ANS (5)
Anvisa (2)
Apple (3)
Assinatura Falsificada em Contrato de Empréstimo (1)
Atendimento (1)
Ato Obsceno (1)
Autismo (2)
Avarias em Mudança Internacional (1)
Banco Central (BCB) (2)
Banco responde por empréstimos contratados após cliente cair em golpe (1)
Bancos (42)
Black Friday (3)
Cadastro de Inadimplentes (10)
Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) (4)
Câmara dos Deputados (6)
Câncer (3)
Carrefour (1)
CDC (2)
Chat (1)
Cidadão (1)
Cidadão Consciente (1)
Cinema (1)
cirurgia (1)
Clube de Futebol (1)
CNJ (2)
CNN Brasil (1)
Cobrança Indevida (20)
Combustível (1)
Companhia aérea indenizará passageiro que teve voo cancelado por greve geral na França (1)
Concessionária Rodovias (2)
Condomínio (1)
Congresso Nacional (1)
Conheça seus Direitos (118)
Construtora (4)
consulta médica (1)
Consumidor (18)
Consumidor com que os Comerciantes Sonham (1)
Consumidor Consciente (5)
Consumidor Moderno (2)
Consumidor Prevenir é melhor do que remediar! (1)
Consumidor.gov.br (5)
Consumo Consciente (1)
Contratos (6)
Coronavírus (4)
Covid-19 (17)
Crimes de Consumo (1)
Criptomoedas (3)
Cruzeiro Martítimo (1)
Dados Pessoais (4)
Danos Estéticos (13)
Danos Materiais (46)
Danos Morais (188)
Defeito (4)
Defensoria Pública / SP (1)
Devolução do Valor Pago (3)
Direito à Informação (5)
Direito à Saúde (104)
Direito das Relações de Consumo em 2024 (1)
Direito Digital (6)
Direito do Consumidor (14)
Direito dos Deficientes (6)
Direito dos Idosos (17)
Direitos Autorais (1)
Direitos Digitais (3)
Direitos Humanos (1)
Dívidas (1)
Doador de Sangue (1)
Doença Rara (1)
E-Book (1)
E-commerce (14)
Educação (5)
Educação Financeira (1)
Energia (13)
Erro Médico (9)
Escola (1)
Eventos (4)
Fabiano Del Masso (1)
Faixa Etária (2)
Falha na Prestação de Serviços (7)
Fazenda Pública (1)
Ferramentas de Defesa do Consumidor (1)
Festas (1)
Fim de Ano (1)
Finanças Pessoais (1)
Financeira Danos em Caso de Fraude (5)
Fintechs (1)
Ford (1)
Furto em Estacionamento de Supermercado (3)
Guia dos seus Direitos (1)
Home Care (1)
IA (1)
Idec (77)
Imóveis (7)
Indenização (65)
Informações Obscuras (1)
Inteligência Artificial (1)
Internação (1)
Internet (1)
IPTU (1)
IPVA (1)
Itaú (1)
JEC Brasília (1)
JEC Goiânia (2)
JEC São Luís (1)
JEC/DF (1)
JEC/SP (1)
Judeus (1)
Jurisprudência (268)
Jurisprudência em TESES (1)
Justiça (2)
Legislação Paulista (1)
LGPD (4)
Liquidação (1)
Medicamento (12)
Meia-Entrada (1)
Meio Ambiente (1)
Mercado (1)
Mês do Consumidor (1)
Migalhas (5)
Ministério da Saúde (1)
Ministério Público / SP (2)
Mobilidade Reduzida (1)
Mobilidade Urbana (7)
MPF (1)
Natal (2)
Negativação Indevida (3)
Notebook (1)
Notícias da Hora (76)
Notícias do Consumidor (363)
Oferta Não Cumprida (2)
Pacote de Viagens (4)
Patentes (1)
Penal (1)
Pet (1)
Pet shop (1)
Petição Inicial (1)
Petrobras (1)
Pirâmide Financeira (1)
PIX (5)
Plano de Internet (1)
Planos de Saúde (66)
Planos Econômicos (2)
Plástico (1)
Poluição (1)
Posto de Gasolina (1)
Práticas Abusivas (1)
Previdência Privada (2)
Procon (13)
Procon SP (1)
Produto Impróprio (1)
Proteção constitucional do consumidor (2)
Proteção Contratual do Consumidor (1)
Proteção de Dados (2)
Prótese (1)
Publicidade (1)
Publicidade Abusiva (1)
Publicidade Enganosa (1)
RECALL (2)
Redes Sociais (6)
Refinanciamento de Empréstimos não Autorizados (1)
Reforma Tributária (1)
Relação Jurídica de Consumo (20)
Relações Bancárias (39)
Remédio (4)
Responsabilidade do Fornecedor (4)
Rizzatto Nunes (6)
Saques Indevidos (1)
Saúde Suplementar (1)
Seguradora (6)
Segurança do Consumidor (5)
Seguro de Vida (3)
Seguros (1)
Senacon (1)
Senado Federal (2)
Serviços Financeiros (4)
Shopping (1)
Shows (1)
Shows cancelados (2)
Sistema Único de Saúde (SUS) (2)
Site de Compras (1)
StartUps (1)
Superendividamento (1)
Superior Tribunal de Justiça (STJ) (36)
Supremo Tribunal Federal (STF) (3)
Sustentabilidade (1)
Tarifas (1)
Telecomunicações (8)
Telefonia (17)
Telemarketing (2)
Teoria do Desvio Produtivo (2)
Teses (1)
TJ/AC (11)
TJ/AL (2)
TJ/BA (1)
TJ/DF (75)
TJ/ES (20)
TJ/GO (6)
TJ/MA (2)
TJ/MG (48)
TJ/MS (43)
TJ/PB (4)
TJ/PR (8)
TJ/RJ (3)
TJ/RS (3)
TJ/SC (6)
TJ/SP (37)
Transporte Coletivo (3)
Tratamento Domiciliar (1)
TRF1 (6)
TRF3 (5)
TRF4 (4)
Troca de Produtos (1)
Uber (1)
Vacina (4)
Venda Casada (1)
Viagem Contratada sem Ônus (1)
Viagens de Avião (34)
Viagens de Ônibus (1)
Vício (1)
Vício Oculto (2)
WhatsApp (2)

Cartilha - Estatuto do Torcedor

Consumers International

Código de Defesa do Consumidor

Leis dos Juizados Especiais

Juizados Especiais Cíveis e Criminais

Lei Federal n. 9.099/1995

Juizados Especiais da Fazenda Pública

Lei Federal n. 12.153/2009

Idec

Consumidor Moderno

Consumidor.gov.br

Reclame AQUI

Proteste!

Procon SP

Juizados Especiais

OAB / SP

AASP

Ministério Público SP

Defensoria Pública

Arquivo do blog

► 2025 (2)
- ► janeiro (2)

► 2024 (17)
- ► dezembro (1)
- ► novembro (5)
- ► agosto (4)
- ► julho (3)
- ► junho (3)
- ► janeiro (1)

▼ 2023 (18)
- ► dezembro (1)
- ▼ julho (5)
- ► fevereiro (4)
- ► janeiro (8)

► 2022 (23)
- ► dezembro (5)
- ► novembro (1)
- ► setembro (4)
- ► agosto (3)
- ► março (1)
- ► fevereiro (8)
- ► janeiro (1)

► 2021 (154)
- ► outubro (1)
- ► setembro (9)
- ► agosto (5)
- ► junho (4)
- ► maio (9)
- ► abril (16)
- ► março (23)
- ► fevereiro (32)
- ► janeiro (55)

► 2020 (339)
- ► dezembro (25)
- ► outubro (77)
- ► setembro (74)
- ► agosto (51)
- ► julho (71)
- ► junho (41)

► 2012 (1)
- ► dezembro (1)

Tema Simples. Imagens de tema por sandoclr. Tecnologia do Blogger.