Para subsidiar a ação judicial, o Procon está solicitando aos
consumidores que tiveram reajustes abusivos para registrar uma
reclamação no órgão. "As operadoras estão buscando lucros
desproporcionais em meio à situação crítica que vivemos, já que, com a
pandemia, muitas pessoas estão sofrendo uma queda em seu poder
aquisitivo”, disse o diretor executivo do Procon, Fernando Capez.
No ano passado, as operadoras foram notificadas pelo Procon a
apresentar o índice de sinistralidade, mostrando o aumento de custos que
justificaria os reajustes das mensalidades dos planos. Algumas empresas
chegaram a ser multadas por não divulgar essas informações.
Suspensão
Em agosto do ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS) determinou a suspensão dos reajustes em 2020 em razão da pandemia
do novo coronavírus. A reguladora permitiu, no entanto, que os reajustes
pudessem começar a ser aplicados a partir de janeiro de 2021.
O percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares
contratados a partir de janeiro de 1999, ou adaptados à lei nº
9.656/98, está definido em 8,14% e é válido para o período de maio de
2020 a abril de 2021, segundo a decisão da ANS.
Reclamações
O Procon de São Paulo solicita que os usuários que considerem os
reajustes abusivos enviem o boleto e façam a reclamação através do
portal do órgão. A página do Procon também traz mais detalhes sobre
quais são os reajustes permitidos e aumentos de mensalidade por mudança
de faixa etária.
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Edição: Kleber Sampaio
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